O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza a partir desta segunda-feira (19) em Campina Grande um mutirão para julgar processos relacionados ao DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres).
A iniciativa é do Núcleo de Conciliação do tribunal e vai até o dia 23. De acordo com o órgão, mais de 800 processos devem ser apreciados durante o mutirão
O diretor do Fórum Afonso Campos, juiz Antônio Reginaldo, disse que as audiências serão realizadas no clube BNB, no bairro do Catolé.
O mutirão deve julgar ações referentes à cobrança de indenização do seguro obrigatório e para o juiz a ultimação desses processos do DPVAT através de um procedimento de conciliação em massa, descongestionará os cartórios e as pautas de audiências.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln, disse que a iniciativa do TJ é mais uma oportunidade que o Judiciário oferece para solucionar os conflitos através de acordos que beneficiam ambas as partes.
O juiz Antônio Reginaldo explicou que no local das audiências serão distribuídas várias bancas, compostas por conciliadores treinados. Após firmado o acordo o processo será levado para um juiz presente no local que dará sentença homologatória. A previsão da Justiça é de que se alcance 80% de acordos.
De acordo com o TJ, além de processos específicos das varas cíveis e juizados especiais de Campina Grande, serão incluídos as ações das varas cíveis das comarcas de Esperança, Areia, Alagoa Nova, Remigio, Ingá, Juazeirinho, Pocinhos, Alagoa Grande, Queimadas e outros municípios circunvizinhos.
G1PB
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