A partir da próxima segunda-feira (10), o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) inicia a vistoria semestral dos transportes escolares. O procedimento é gratuito e deve ser feito até 2 de fevereiro. Os veículos da Região Metropolitana do Recife serão inspecionados na Unidade de Controle de Táxi e Coletivos (Duat), na Iputinga, das 14h às 16h, enquanto que os do interior serão vistoriados nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), das 8h às 13h. Para realizar a inspeção, os proprietários deverão se dirigir aos locais autorizados levando as cédulas originais e cópias do Certificado de Registro de Veículo (CRV), Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) quitado, CNH (categoria D), documento de identidade, CPF, e certificado de aprovação no curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar ou a referida atualização, se não constar no registro da habilitação. Para os transportes escolares do Recife, Camaragibe e Petrolina, também será exigido o documento de liberação da prefeitura. Para ser aprovado na vistoria, o veículo deve apresentar uma faixa horizontal, na cor amarela, com 40 centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira, com o nome escolar em preto. Para os veículos de cor amarela, as faixas devem ser pretas, com as letras amarelas. Além disso, o veículo deve estar registrado na condição de passageiro, possuir equipamento registrador instantâneo de velocidade (tacógrafo) e todos os requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito. Quando aprovados na inspeção, os veículos receberão um selo no pára-brisa dianteiro. De acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, com multa de R$ 127,69 e retenção do veículo até a regularização.
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