Cerca de cem mil trabalhadores de Pernambuco devem ser beneficiados com um acordo que vai ser assinado nesta segunda-feira (29), entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e 17 usinas de açúcar e álcool do estado. A principal mudança para os trabalhadores é que eles vão ter mais segurança, com uma fiscalização mais intensa sobre a prevenção de acidentes.
A atuação será em cima de três normas regulamentadoras: 10, 12 e 13. “A 10 trata de segurança com energia elétrica, prevenindo acidentes com choque. A 12 fala sobre a segurança de máquinas e equipamentos, para que não haja esmagamento, amputação de membros. E a 13 trata de caldeiras e vasos de pressão. São três normas que têm uma função muito grande na prevenção de acidentes na área industrial das usinas”, explicou Rinaldo Marinho Costa Lima, diretor de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério de Trabalho.
Os números apontam que, no Brasil, cerca de 15 mil pessoas se aposentam todos os anos por invalidez causada por acidente de trabalho – as mortes chegam a 2,8 mil. Com o novo acordo, os benefícios devem ser para empregados, que evitam ferimentos, e empregadores e governo, que podem reduzir custos.
De acordo com Rinaldo Marinho, a maior parte das alterações terá que ser colocada em prática pelas usinas num prazo de 120 dias. “Algumas alterações que necessitam da parada de produção vão ser feitas na entressafra. Então, na próxima safra, a gente espera que tudo esteja corrigido”, comentou.
Caso as usinas descumpram as medidas, podem pagar uma multa que varia até R$ 7 mil por infração. Se a infração gerar uma situação de risco ao trabalhador, a empresa pode ser interditada até regularizar situação.
Do G1 PE
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