Unicef lista maneiras de contribuir para uma infância sem racismo

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lança hoje (29) uma campanha para combater o racismo contra crianças negras e indígenas. Uma dos objetivos é orientar os adultos sobre como tratar o tema da diversidade com as crianças e evitar que o preconceito se perpetue. Veja dez dicas listadas pelo fundo para lidar com a questão:

1. Eduque as crianças para o respeito à diferença. Ela está nos tipos de brinquedos, nas línguas faladas, nos vários costumes entre os amigos e pessoas de diferentes culturas, raças e etnias. As diferenças enriquecem nosso conhecimento.
2. Palavras, olhares, piadas e algumas expressões podem ser desrespeitosas com outras pessoas, culturas e tradições. Indigne-se e esteja alerta se isso acontecer!
3. Não classifique o outro pela cor de pele; o essencial você ainda não viu. Lembre-se: racismo é crime.
4. Se seu filho ou filha foi discriminado, abrace-o, apóie-o. Mostre-lhe que a diferença entre as pessoas é legal e que cada um pode usufruir de seus direitos igualmente. Toda criança tem o direito a crescer sem ser discriminado.
5. Não deixe de denunciar. Em todos os casos de discriminação, você deve buscar defesa junto ao conselho tutelar, às ouvidorias dos serviços públicos, da OAB e nas delegacias de proteção à infância e adolescência. A discriminação é uma violação de direitos.
6. Proporcione e estimule a convivência de crianças de diferentes raças e etnias nas brincadeiras, nas salas de aula, em casa ou em qualquer outro lugar.
7. Valorize e incentive o comportamento respeitoso e sem preconceito em relação à diversidade étnico-racial.
8. Muitas empresas estão revendo sua política de seleção e de pessoal com base na multiculturalidade e na igualdade racial. Procure saber se o local onde você trabalha participa também dessa agenda. Se não, fale disso com seus colegas e supervisores.
9. Órgãos públicos de saúde e de assistência social estão trabalhando com rotinas de atendimento sem discriminação para famílias indígenas e negras. Você pode cobrar essa postura dos serviços de saúde e sociais da sua cidade. Valorize as iniciativas nesse sentido.
10. As escolas são grandes espaços de aprendizagem. Em muitas, as crianças e os adolescentes estão aprendendo sobre a história e a cultura dos povos indígenas e da população negra e como enfrentar o racismo. Ajude a escola de seus filhos a também adotar essa postura.

Justiça inicia Semana Nacional de Conciliação

Tribunais de Justiça de todo o país vão se empenhar para solucionar conflitos. A ação será desenvolvida durante a quinta edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começa hoje (29) e vai até 3 de dezembro. A Semana da Conciliação foi criada em 2006 com o objetivo de promover a transformação da cultura da litigiosidade com o diálogo. A ação inclui audiências em todo o país, a formulação de acordos e a redução do volume de processos em tramitação. No ano passado, quase metade das audiências realizadas resultou em acordos de conciliação, segundo o CNJ.

Clima quente favorece queimadas no Agreste

Com o sol forte e o tempo quente, a vegetação sofre com as ações do clima e do homem. Nesta época as ocorrências de queimadas são constantes por conta do grande período de estiagem. A vegetação seca fica vulnerável e até mesmo uma simples ponta de cigarro ou um pedaço de vidro podem provocar uma queimada. O 5º Grupamento do Corpo de Bombeiros em Caruaru, no Agreste, tem recebido toda semana chamados dessa natureza. Só este ano já foram cerca de 80 ocorrências. A última delas foi no Parque Ecológico João Vasconcelos Sobrinho, a Serra dos Cavalos. Cerca de 2 hectares foram queimados pelo fogo. Nesses casos o fogo se alastra rapidamente e por muitas vezes, por ser provocado pelo próprio homem, poderia ser evitado.

Venda de antibióticos só com receita médica a partir de agora

A partir deste domingo (28) começam a valer as novas regras para a venda de antibióticos nas farmácias e drogarias de todo o País. Os medicamentos só podem ser vendidos com a apresentação de duas vias da receita médica, sendo que uma delas ficará com o estabelecimento e outra com o consumidor. Essa norma já vale para remédios psicotrópicos, conhecidos como de tarja preta, usados no tratamento de depressão e ansiedade. As receitas terão validade por dez dias a partir da prescrição do médico. Os médicos e profissionais habilitados devem prescrever o remédio com letra legível e sem rasuras. A regra vale para 93 tipos de substâncias antimicrobianas que compõem todos os antibióticos registrados no Brasil, como amoxicilina, azitromicina, cefalexina e sulfametoxazol, algumas das mais vendidas no país. Estão de fora da lista os antibióticos usados exclusivamente em hospitais. O estabelecimento que desrespeitar a regra está sujeito a punição, que vai de multa até interdição. Com a venda mais rígida, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer evitar o uso indiscriminado de antibiótico pela população e conter o avanço dos casos de contaminação por superbactérias, como a KPC – responsável pelo recente surto de infecção hospitalar no Distrito Federal.

Preconceito contra gays, nordestinos e negros lideram ofensas na grande rede

Na última semana, os técnicos que batem ponto em uma central de denúncias de crimes contra os direitos humanos na internet viraram a noite trabalhando, para que os servidores dessem conta do recado. Na noite de quinta para sexta-feira, houve picos de cinco denúncias por segundo, totalizando 6.715 ocorrências de páginas com conteúdo homofóbico, em um dia. Em todo o mês passado, foram 420 denúncias desse tipo. Um quadro surpreendente, que chama a atenção para uma mudança na maneira como a mistura entre internet e crimes de ódio já toma proporções alarmantes no Brasil. A velocidade e intensidade com que as informações se propagam no Twitter levou as guerras cibernéticas (discussões ferrenhas com pontos de vista radicalmente opostos) a patamares até então inéditos na nossa internet. Discussões no microblog, pontuadas por tópicos como #ForaNordestinos e #HomofobiaSim, nos últimos dias, reviraram o quadro que mantinha escondidos, sob espécie de véu de hipocrisia, atentados a direitos humanos como preconceito de gênero, origem, orientação sexual ou racismo. Sob o aparente anonimato da internet, aparece todo tipo de opiniões chocantes, de teor violento.

Tabagismo passivo mata mais de meio milhão de pessoas ao ano no mundo

O tabagismo passivo causa mais de 600.000 mortes ao ano no mundo, entre as quais 165.000 crianças, segundo estimativas publicadas nesta sexta-feira pela revista britânica The Lancet. As crianças são as primeiras vítimas do tabagismo passivo, pois não podem evitar a principal fonte de exposição, quando os pais fumam em casa, destacam os autores do estudo. Se somadas estas 600.000 mortes aos 5,1 milhões de falecimentos atribuídos a cada ano ao tabagismo ativo, chega-se a um total de 5,7 milhões de vítimas fatais do tabagismo anualmente. Trata-se do primeiro estudo que avalia o impacto global do tabagismo passivo. Os autores, pertencentes ao Instituto Karolinska de Estocolmo e à Organização Mundial da Saúde (OMS) utilizaram dados de 2004, os mais recentes disponíveis no conjunto de 192 países analisados. No total, 40% de crianças, 33% de homens e 35% de mulheres não fumantes estavam expostos ao tabagismo passivo em 2004. Segundo estimativas do estudo, esta exposição provocou 379.000 mortes coronarianas, 165.000 por infecções das vias respiratórias, 36.900 devido à asma e 21.400 a câncer de pulmão. Assim, no total foram constatados 603.000 óbitos por fumo passivo. Das 165 mil crianças menores de 5 anos que morrem de infecções respiratórias causadas pelo fumo passivo, dois terços estão na África e no sul da Ásia. Apenas 7,4% da população mundial vivem hoje sob legislação "não fumante". Os autores do estudo recomendam "um reforço imediato" da Convenção Marco da OMS para a luta contra o tabaco, que inclui taxas mais elevadas para o tabagismo, pacotes de cigarros neutros (sem marca) e com mensagens sanitárias.

MEC corta vagas de medicina de universidades mal avaliadas

O Ministério da Educação (MEC) cortou 512 vagas em 12 cursos de medicina, cinco deles do Rio de Janeiro. O motivo é a baixa qualidade do ensino. Todos são oferecidos por instituições privadas e estavam sob supervisão porque tinham sido reprovados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), em 2007. Os cursos do Rio são: Centro de Ensino Superior de Valença (menos 20 vagas); Centro Universitário de Volta Redonda (menos 40); Universidade Severino Sombra (menos 80); Universidade Iguaçu em Itaperuna (menos 90); e Universidade Iguaçu campus Nova Iguaçu (menos 50). As instituições ainda podem recorrer ao Conselho Nacional de Educação. Caso venham a ser novamente reprovadas em 2011, porém, não terão uma segunda chance, segundo a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci. O MEC também reprovou os cursos de medicina da Universidade Federal da Bahia e da Federal do Pará. As duas instituições são mantidas pelo ministério e não sofrerão cortes. Mas terão que abrir processo para apurar a responsabilidade de professores e servidores. O MEC quer saber por que não foram cumpridas recomendações técnicas, já que teriam sido repassados recursos para isso. A supervisão nos cursos de medicina começou em 2008. A recomendação era para que os cursos fossem fechados ou que sofressem corte de vagas.

Maioria da população brasileira aprova proibição do uso de sacolas plásticas

A proibição do uso de sacolas plásticas para carregar compras é aprovada por 60% da população, segundo a pesquisa Sustentabilidade Aqui e Agora, feita pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Supermercado Walmart. O levantamento, que ouviu 1.100 pessoas em 11 capitais, constatou também que 21% não saberiam como descartar o lixo doméstico sem os saquinhos, 40% acreditam que limpeza pública é o principal problema ambiental nas suas cidades ou bairros, 61% acham que a responsabilidade é dos órgãos públicos e 18% que o meio ambiente é responsabilidade dos indivíduos. Ainda de acordo com a pesquisa, 82% dos cidadãos se dispõem a participar de abaixo-assinados para responder a questões ambientais, mas sem atuar diretamente na solução dos problemas. A pesquisa mostrou que 70% das pessoas jogam pilhas e baterias em lixo comum, 66% descartam remédios em lixo doméstico, 33% não dão a destinação correta para sobra de tintas e solventes. Além disso, 39% descartam óleo usado na pia da cozinha e 17% têm lixo eletrônico em casa. Mesmo assim, a pesquisa apontou que 59% dos entrevistados disseram que o meio ambiente deve ter prioridade sobre o crescimento econômico.

Toritama: vereadora se candidata à presidência da Câmara, mas vota no adversário

Um fato no mínimo inusitado aconteceu na manhã desta quarta-feira (24), durante a eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Toritama, Agreste do Estado. A vereadora Rossana Ferreira (PSB), que disputava o pleito com o atual presidente da casa, Efraim José da Silva (PP), votou no adversário. O voto da vereadora decidiu a eleição que estava empatada em quatro a quatro. Houve um princípio de tumulto entre os parlamentares da oposição (que apoiavam Rossana) e o vereador Diego Souza (PR), da bancada governista.Com o resultado, Efraim permanece por mais dois anos na presidência do legislativo municipal. Rossana Ferreira não quis comentar o assunto. A vereadora vai ocupar a segunda secretaria da Casa João Manoel da Silva.

"BBB 11: sem regras” diz Boninho

A décima primeira edição do "Big Brother Brasil" terá muitas novidades. De acordo com o jornalista Daniel Castro, o diretor do reality show da Globo, Boninho, decidiu acabar com a regra que eliminava automaticamente quem agredisse fisicamente outro participante. "Vai valer tudo, até porrada", disse Boninho. Segundo o diretor, essa será a edição totalmente sem regras de comportamento. Outra regra liberada é relacionada à bebida. No "BBB 11", os participantes poderão desfrutar de um bar e misturar bebidas como vodca com energético ou guaraná. O diretor deixa claro que a bebida nas festas será controlada para evitar excessos. A nova casa mais vigiada do Brasil terá dois andares, uma nova piscina e um grande espaço dedicado para shows e festas. A Globo já deu início à pré-produção do "Big Brother Brasil 2011". Além das reformas que estão sendo feitas na mansão, a emissora carioca também escalou olheiros para buscarem futuros participantes. Segundo a coluna Controle Remoto, há integrantes da produção no Rio e em São Paulo na busca de pessoas que se adequem ao perfil do reality. Essa mesma equipe já passou por Florianópolis, Salvador e Porto Alegre. Até agora, cerca de quatro mil candidatos foram pré-selecionados. Haverá uma nova seleção, de onde sairão apenas 250. Desses deverão sair os componentes que de fato estarão na décima primeira edição do BBB. O "BBB 11" também já tem data de estreia confirmada para o dia 11 de janeiro.

Sem vacina, dengue será desafio permanente

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta quinta-feira (25) que a dengue será um desafio permanente enquanto não houver vacina contra a doença no Brasil. Segundo o ministério, a substância está em fase de testes em humanos no Espírito Santo, por meio de uma parceria com um laboratório francês. Temporão alertou, entretanto, que a aprovação só deve ocorrer em três ou quatro anos. Segundo o ministro, casos registrados em 2010 em países como a França, os Estados Unidos e a Holanda demonstram a capacidade de adaptação do mosquito Aedes Aegypti. A revelação foi feita durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Temporão lembrou que, este ano, foi registrada a volta do sorotipo 4 da dengue, que não circulava no país há 28 anos.

Desemprego é menor desde 2002

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na manhã desta quinta-feira (25) que a taxa de desemprego verificada em outubro é a menor desde 2002. A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) mostra que o desemprego ficou em 6,1% em outubro, ante 6,2% em setembro. O índice registrado foi o menor na série histórica, iniciada em março de 2002. Este foi o terceiro mês seguido em que o desemprego brasileiro atingiu recorde de baixa.

Conta de água vai subir em Pernambuco

A conta de água dos pernambucanos vai ficar 5% mais cara a partir do dia 23 de dezembro. A taxa de aumento é equivalente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para medir a inflação oficial, acumulado em 5,2% nos últimos 12 meses. Os efeitos integrais do reajuste só serão sentidos no bolso do consumidor a partir de fevereiro, pois a conta de janeiro de 2011 refletirá o reajuste apenas parcialmente, já que só incidirá nos últimos dias de dezembro e as contas têm dias diferentes de medição. Para não haver surpresas desagradáveis, a dica é já entrar em 2011 economizando. A partir deste ano, entra em vigor a aplicação do reajuste tarifário anual na conta de água, através de um indicador financeiro adotado pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), composto, em 2010, pelo IPCA e Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M). Até 2009, vigorava o modelo de revisão tarifária, quando a Compesa solicitava o percentual de reajuste a partir de estudos de aumento de seus custos operacionais e de investimentos. Agora essa prática só ocorrerá de quatro em quatro anos. Para o cálculo da nova fórmula, que resultou no reajuste de 5%, os analistas técnicos da Arpe consideraram que o IPCA seria o mais adequado para compensar o efeito da inflação nas tarifas da Compesa decorrentes de despesas de pessoal, materiais, serviços de terceiros, produtos químicos, gerais e fiscais, que correspondem a aproximadamente 75%. O IPCA utilizado foi o acumulado entre novembro de 2009 e outubro de 2010, da ordem de 5,2%. Já o IGP-M foi considerado o indexador para a energia elétrica consumida pela concessionária, que responde por aproximadamente 25% das despesas da Compesa. O acumulado dos últimos 12 meses, utilizado como base do cálculo, é de 8,8%. A ressalva desta análise, de acordo com o diretor de Regulação Econômico-Financeira da Arpe, Hélio Lopes, é que a redução das tarifas da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), homologadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em abril deste ano, proporcionará uma diminuição atípica nas despesas com energia da Compesa entre janeiro e maio de 2011, na comparação com o mesmo período de 2010. Este ano, o benefício foi repassado só para a tarifa social.

Lei da cadeirinha não é fiscalizada no Agreste

A lei que obriga o uso de equipamentos adequados para transportar crianças, a chamada "Lei da Cadeirinha", está em vigor em todo o país desde o dia 1º de setembro. Mas em Pernambuco, a fiscalização foi suspensa. Isso porque os estabelecimentos comerciais que vendem o produto ainda estariam sem mercadoria suficiente para atender à demanda. De acordo com o artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, a multa prevista para quem descumpre as normas para o transporte de crianças é de R$ 191,54, além sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada. Segundo o Conselho Nacional de Trânsito os pais devem obedecer às seguintes normas:

Crianças de até 1 ano: devem ser transportadas no bebê conforto no banco traseiro

Crianças de 1 a 4 anos: devem ser transportadas na cadeirinha também no banco traseiro

Crianças de 4 a 7 anos e meio: devem ser levadas no assento de elevação, sem encosto, no banco traseiro

Crianças de 7 anos e meio a 10 anos: podem andar no banco traseiro usando o cinto de segurança

O uso da cadeirinha não se aplica aos veículos de transporte coletivo, de aluguel, de transporte autônomo de passageiro (táxis), veículos escolares e aos demais veículos com peso bruto total ou superior a 3,5 toneladas.

Pernambuco terá 11 novas escolas técnicas

O governo federal garantiu, no tarde desta terça-feira (23), R$ 58 milhões para a construção de 11 escolas técnicas estaduais. Os recursos foram assegurados pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante reunião com o governador Eduardo Campos, que cumpre agenda em Brasília. As novas escolas serão construídas no Sertão (Carnaíba, São José do Egito e Araripina), Agreste (Lajedo, Bonito, Bezerros, Gravatá e Santa Cruz do Capibaribe) e Região Metropolitana (Camaragibe, Olinda e Igarassu). As licitações estão em fase de conclusão e as obras começam ainda em dezembro. A expectativa é que os prédios fiquem prontos até o final de 2011 para início das atividades em 2012. Deverão ser criadas 11 mil novas vagas. Os recursos foram liberados através de cinco convênios firmados entre o MEC e o Estado. Os recursos devem ser liberados até a primeira quinzena de dezembro.

As cartas enviadas a Papai Noel podem ser adotadas

Milhares de crianças podem começar a sonhar com um Natal melhor esse ano. Foi lançada na tarde de ontem a campanha Papai Noel dos Correios 2010. A ação que acontece há 20 anos tem como objetivo principal responder às cartas enviadas ao Bom Velhinho por crianças que vivem em áreas de vulnerabilidade social. Os Correios estão recebendo cartas desde o começo do mês. Para serem adotadas, elas precisam ser escritas à mão por crianças com até 10 anos, que desejam ganhar de presente brinquedos, roupas ou material escolar. Não serão aceitos pedidos de cestas básicas, celulares e computadores. Só será permitido o envio de uma carta por criança, que deverá ser entregue até 3 de dezembro, na Agência Central. As pessoas que tiverem interesse em adotar as cartas e se tornar padrinhos ou madrinhas dos pedidos têm até 17 de dezembro para escolher quantas quiser. Já o presente deve ser entregue até o dia 18, para garantir que as crianças recebam antes do Natal. A campanha é uma das maiores ações sociais natalinas do Brasil. Em 2009, aproximadamente 9 mil crianças tiveram seus pedidos atendidos. Este ano em torno de 15 mil cartas serão disponibilizadas para adoção, e a expectativa é que todas sejam respondidas.

Números da Aids começam a diminuir

Pela primeira vez em quase 30 anos da Aids, os números de novas contaminações começam a cair, assim como o de mortes, indicando que o pico da epidemia teria sido superado. No total, 56 países conseguiram estabilizar a doença ou até reverter a tendência, com uma queda da incidência do vírus. Mas nada disso significa que a guerra foi vencida. A falta de recursos pode agora ameaçar esses avanços e 10 milhões de pessoas com Aids ainda não têm acesso aos remédios. Sem novos recursos, os 5 milhões hoje com acesso aos medicamentos também poderão ficar sem. Os dados foram publicados ontem pela Organização das Nações Unidas (ONU) e comemorados em todo o mundo como o primeiro sinal real de que os esforços bilionários dos últimos anos começam a surtir efeitos. Porém, as estimativas ainda são alarmantes: 33,3 milhões de pessoas estão contaminadas em todo o mundo e não há qualquer referência ao fato de que a epidemia estaria terminando, nem nos países ricos. A região mais afetada pela doença é a África, onde estão 60% dos novos casos - foram 1,3 milhão de mortes em 2009 e 1,8 milhão de novas infecções. Desde a década de 1980, mais de 60 milhões de pessoas já foram infectadas no mundo, sendo que 30 milhões morreram. O que se comemora agora é que o número de 2009 é um pouco inferior aos 33,4 milhões de pessoas infectadas em 2008. Nos últimos dez anos, o número de novas infecções ainda caiu em 20%. Em 1999, 3,1 milhões de novos casos foram detectados. Hoje, são 2,6 milhões por ano. Entre os jovens dos países pobres, a queda é de 25% diante do uso cada vez mais frequente de preservativos. Nos últimos cinco anos, as mortes pela Aids caíram em 20%, de 2,1 milhões em 2004 para 1,8 milhão em 2009. Na Etiópia, Zâmbia, Zimbábue e África do Sul, a queda na taxa de infecções é de mais de 25%. Outro avanço é a redução no número de crianças que nascem já com o vírus HIV. A queda em cinco anos foi de 24%. Na África, a redução foi de 32%. Por enquanto, apenas 5 milhões de pessoas têm acesso a remédios, um terço dos que precisariam. Mas o número de pessoas recebendo tratamento começa a subir. Em 2004, eram apenas 700 mil os beneficiados, dos quais um terço estava no Brasil. Em 2007, para cada duas pessoas que começavam a receber o tratamento, cinco eram contaminadas. Hoje, para cada pessoa que recebe o tratamento, duas são contaminadas

Sesc Pernambuco abre processo seletivo para pessoas com deficiência

Estão abertas até sexta-feira (26) as inscrições para o processo seletivo do Sesc Pernambuco voltado exclusivamente para contratação de pessoas com deficiência. Serão oferecidas 29 vagas para contratação imediata, distribuídas nas unidades da instituição no Estado. A seleção também servirá para formação de cadastro de reserva válido por dois anos, podendo ser renovado por mais dois anos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site do Sesc PE, onde também é possível acessar o regulamento completo da seleção. As vagas estão distribuídas entre quatro cargos, sendo 2 de nível médio (Assistente I – Apoio e Assistente II – Administrativo) e 2 de nível fundamental (Auxiliar de Serviços I – Portaria e Auxiliar de Serviço I – Limpeza). Além do preenchimento do formulário de inscrição, os interessados em participar da seleção devem encaminhar via Sedex para a sede administrativa do Sesc PE um laudo médico atestando a espécie, grau ou nível de deficiência, com o respectivo código da Classificação Internacional da Doença (CID). A instituição lembra que são consideradas pessoas com deficiência as que se enquadram nas categorias definidas na Lei 7.853/89 e no Decreto Federal 3.298/99 e suas alterações promovidas pelo Decreto Federal 5.296/04.

Ministério Público contra a venda ilegal de gás de cozinha no Sertão

Os vendedores de gás de cozinha das cidades de Afrânio e Dormentes, no Sertão pernambucano, estão na mira do Ministério Público. É que a promotoria do órgão que atende os dois municípios vem recebendo denúncias constantes sobre o comércio ilegal do GLP, o conhecido botijão de gás, utilizado nas cozinhas. Por isso a promotoria estadual está recomendando que as autoridades municipais investiguem os casos. A prática, segundo o MP, não está atendendo as normas de segurança que são previstas por lei para que a comercialização seja feita de forma correta. Há denúncias de que os botijões são vendidos livremente em padarias, domicílios, mercearias e até farmácias. O dever das prefeituras além de orientar os que desejam ser vendedores do GLP, é de fiscalizar e punir os que realizam as vendas irregularmente. Para isso, podem ser firmadas parcerias com as polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros. Cada revendedor tem que possuir um alvará da prefeitura. As normas de segurança são válidas para todo o país e atendem ao artigo 2º da Resolução nº 5, de 26 de fevereiro de 2008, da Agência Nacional de Petróleo.

Começa recadastramento do Bolsa Família em Garanhuns

Os inscritos no Programa do Governo Federal Bolsa Família em Garanhuns, Agreste de Pernambuco, precisam até o final do mês de novembro fazer um recadastramento. O processo acontece para que seja feita a atualização dos dados dos beneficiários. As crianças de zero a sete anos e as mulheres com idades entre 14 e 48, inscritas no programa, precisam fazer o recadastramento. Segundo a secretaria de saúde quem não fizer a atualização dos dados pode ter o cartão do Bolsa Família bloqueado. Quem já participou do recadastramento no começo do segundo semestre não precisa fazê-lo novamente. O recadastramento está sendo feito em todas as unidades municipais de saúde, das 10h às 15h.

Dilma já tem nomes para substituir presidente do Banco Central

A pedido de Dilma Rousseff, quatro nomes já foram sondados para substituir o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles. Na prática, a presidente eleita só aguarda a conversa com Meirelles, que deve ocorrer amanhã, em Brasília, para decidir quem comandará a política monetária a partir de 2011. Até agora, o mais cotado para a cadeira de Meirelles é Alexandre Tombini, diretor de Normas do Banco Central. Mas também foram sondados o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabucco, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa (Santander), e o economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros. A presidente eleita quer fechar a escalação da equipe econômica até o fim da semana.

Poluição no Rio Pirangi

O principal rio que corta o município de Maraial, na Zona da Mata de Pernambuco, está sendo poluído. Todos os dejetos de animais que são tratados no matadouro da cidade estão indo para o Rio Pirangi. “ A população que se alimenta, toma banho ou lava roupa no local precisa ter cuidado porque estes dejetos sujam a água e contaminam também. O risco de doença aumenta com esta irresponsabilidade que está acontecendo”, explica o biólogo João Domingos. Estes problemas na cidade se agravaram depois da enchente do mês de junho deste ano que terminou afetando vários órgãos públicos do município.

Maior cristo do mundo é construído na Europa

A construção da mais alta estátua de Cristo do mundo, maior inclusive que a do Cristo Redentor, do Rio de Janeiro, terminou no último sábado em Swiebodzin (oeste da Polônia). A estátua mede 36 metros, contra 33 do Cristo carioca, e foi instalada sobre uma colina com 16 metros de altura. Tal como o Cristo Redentor, a estátua de Swiebodzin, de 40.000 habitantes, é toda branca, tendo como única diferença uma coroa dourada de três metros de altura. Calcula-se o peso total da construção em 440 toneladas. ´A Europa precisa de catequistas como Cristo`, disse Sylwester Zawadzki, padre da paróquia da Misericórdia Divina de Swiebodzin, que lançou o projeto há cinco anos.

Justin Bieber ganha prêmio de artista do ano

O astro adolescente Justin Bieber foi escolhido o artista do ano na 38na. edição do American Music Awards em Los Angeles, na noite de domingo. O garoto canadense, de 16 anos, que foi indicado em cinco categorias, também levou para casa os prêmios de melhor artista masculino pop/rock, melhor álbum pop/rock e artista revelação. Bieber, que obteve o primeiro hit no ano passado, superou artistas veteranos como o rapper Eminem, premiado em duas categorias: melhor artista masculino de rap/hip-hop e melhor álbum por "Recovery". A jovem Taylor Swift, que ano passado conquistou cinco prêmios, incluindo o de artista do ano, desta vez teve que se contentar apenas como o de artista feminina country. O cantor Usher venceu nas categorias de artista masculino de soul/R&B e de álbum soul/R&B por "Raymond v. Raymond", enquanto Rihanna levou o prêmio de artista feminina soul/R&B. Justin Bieber, Usher e Rihanna também se apresentaram durante a cerimônia no Teatro Nokia de Los Angeles.

Tiririca: de puxador de votos a puxador de dinheiro

O PR transformou o palhaço Tiririca não apenas em puxador de votos, mas também em puxador de dinheiro. Os mais de 1,3 milhão de eleitores que consagraram o deputado eleito valerão para sua legenda cerca de R$ 2,7 milhões por ano no rateio do Fundo Partidário. Esse bônus equivale a mais de cinco vezes o valor aplicado pelo partido na campanha do candidato, na qual se apresentou como ‘abestado’ e celebrizou o slogan ‘pior que tá, não fica’. O Fundo Partidário é formado por recursos públicos e dividido de acordo com a votação de cada legenda. Graças ao desempenho eleitoral deste ano, o Partido da República - chamado por alguns de seus próprios líderes de “Partido de Resultados” - vai elevar de 4,5% para cerca de 7,5% a sua fatia no bolo de R$ 201 milhões do fundo. Sua receita anual deve subir de cerca de R$ 8 milhões para pelo menos R$ 14 milhões.

Lula diz que o Brasil está longe de acabar com desigualdades

Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula afirmou hoje (22) que o Brasil ainda está longe de acabar com as desigualdades, sobretudo as raciais. Lula destacou a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) durante seu governo e elogiou iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), que conta atualmente com 40% dos bolsistas negros. Para o presidente, é preciso que haja uma evolução na consciência política de cada brasileiro, além de aperfeiçoamento da legislação e de punição rigorosa, para que o combate à discriminação avance no país.

Moeda brasileira acelera renovação industrial no Brasil

O real forte está ajudando em uma das maiores renovações do parque industrial brasileiro. Nos últimos quatro anos, o País importou US$ 124 bilhões em bens de capital (entre 2007 e outubro deste ano). A cifra impressiona porque significa mais que o dobro dos US$ 57 bilhões adquiridos entre 2003 e 2006. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento. A desvalorização do dólar barateou as máquinas importadas e a crise global provocou uma “liquidação” de equipamentos no exterior. Um ciclo de investimentos dessa magnitude aumenta a oferta de produtos na economia e, consequentemente, reduz a pressão sobre os preços. Mais máquinas também significam mais tecnologia. Cálculo da Consultoria Tendências mostra que a produtividade da indústria avançou 6% ao ano entre 2007 e setembro de 2010 - o dobro do registrado entre 2002 e 2006.

Festa dos Garçons, de Frei Miguelinho, entra para o calendário oficial de festividades de Pernambuco

O governador em exercício, João Lyra Neto, sancionou uma lei estadual de autoria do deputado estadual reeleito, Clodoaldo Magalhães (PTB), instituindo a popular Festa dos Garçons, que acontece no município de Frei Miguelinho, no calendário oficial de eventos do estado de Pernambuco. Pela lei, que foi aprovada por unanimidade na Assembléia Legislativa, a festa vai ser realizada oficialmente, todo ano, na segunda semana do mês de agosto. A história desse evento popular começou em Frei Miguelinho, que se destaca no cenário estadual por ser o maior exportador de garçons para a capital pernambucana. Por conta disso, toda segunda-feira, da segunda semana de agosto, é reservada (agora oficial) para uma confraternização festiva que ocorre naquela cidade em homenagem a todos os garçons.

Vazamento na barragem de Jucazinho faz Compesa suspender abastecimento no interior

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou na manhã desta terça-feira (16), que devido a um vazamento ocorrido nessa segunda (15), no sistema adutor da barragem de Jucazinho, o fornecimento d'água foi suspenso em Cumaru, Passira e Riacho das Almas. Já os municípios de Bezerros, Caruaru e Gravatá também foram afetados e estão operando parcialmente. A equipe técnica da Companhia já está trabalhando para solucionar o problema e a previsão é de que o abastecimento seja normalizado na manhã desta quarta (17).

Salário mínimo de R$ 540

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira o relatório preliminar do projeto de lei orçamentária da União para 2011. O texto fixou as despesas com base em um salário mínimo de R$ 540, embora a decisão final sobre o valor deva ficar para o próximo mês. No Congresso, centrais sindicais pressionam por um mínimo de R$ 580. A intenção é fazer uma nova rodada de negociação com o governo para discutir o assunto. O presidente Lula e a presidente eleita, Dilma Rousseff, defendem o mínimo de R$ 550. O relator do orçamento afirmou que o valor é razoável e que caso ocorra qualquer alteração, a mudança será feita por meio de Medida Provisória. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o salário mínimo de R$ 600 foi vencido nas eleições, fazendo referência à proposta apresentada pelo candidato derrotado à Presidência José Serra (PSDB).

Justiça libera acesso a processo da prisão de Dilma na época da ditadura

O Superior Tribunal Militar (STM) liberou nesta terça-feira (16), por 10 votos a 1, o acesso aos documentos do processo que levou à prisão de Dilma Rousseff na época da ditadura militar. A decisão se aplica ao pedido específico feito pelo jornal Folha de S.Paulo, mas deve pautar o posicionamento do tribunal em relação a pedidos semelhantes. De acordo com o STM, o acesso à consulta e a cópias do processo só poderá ocorrer após a publicação da decisão, que deve ocorrer na próxima segunda-feira (22). O jornal entrou com a ação em agosto depois que o presidente da corte, Carlos Alberto Soares, decidiu não liberar o acesso aos documentos temendo que fossem usados com finalidade política. O julgamento foi interrompido por duas vezes, a última no dia 19 de outubro, com placar de 2 votos a 2. A última interrupção ocorreu devido a um pedido de vista da Advocacia-Geral da União (AGU), que alegou que deveria ter sido citada na ação. Com a demora no julgamento, o jornal entrou com uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo acesso aos documentos. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, entendeu que houve censura prévia, mas não atendeu ao pedido da Folha de S.Paulo por entender que não poderia passar por cima de decisão de outra instância judicial antes do fim do julgamento.

Haddad admite erro do Inep e volta a defender mais de uma edição do Enem por ano

O ministro da Educação, Fernando Haddad, voltou a defender, nesta treça-feira (16), a realização de mais de uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por ano. Segundo ele, o processo permitiria a aplicação da prova com mais tranquilidade e menos atropelos. Na avaliação de Haddad, a realização de mais edições anuais do Enem reduziria os problemas verificados no exame. Outro ponto positivo, segundo Haddad, é a possibilidade de o estudante se inscrever mais de uma vez e escolher de qual edição vai participar. O ministro da Educação, também hoje na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, disse que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem responsabilidade em parte dos erros verificados na última edição do Enem 2010, como, por exemplo, a troca do cabeçalho no cartão-resposta da prova do sábado. Para Haddad, o Inep sofreu desgaste com erros cometidos contra o próprio instituto, como o vazamento da prova em 2009, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Questionado se havia minimizado os problemas verificados nesta edição, o ministro respondeu que em momento nenhum minimizou o direito que deve ser assegurado a cada estudante inscrito e que, um único estudante tem direito igual a todos os demais inscritos.

Novo Código Eleitoral para as eleições de 2014

As regras que devem vigorar nas eleições presidenciais de 2014 já estão sendo discutidas e devem ser apresentadas ao Senado entre o fim deste ano e o início de 2011. A Comissão da Reforma do Código Eleitoral, presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Toffoli, e composta por ministros e juristas como Carlos Mário da Silva Velloso, Arnaldo Versiani Leite Soares, Carlos Eduardo Caputo Bastos, Hamilton Carvalhido, além do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Walter de Almeida Guilherme, discute a unificação de ritos e a extinção de artigos considerados anacrônicos, além do financiamento misto e do estabelecimento de um teto para gastos de campanha. Nas próximas semanas, a comissão deve apresentar um anteprojeto ao Senado com o conjunto de alterações propostas para o Código Eleitoral. A última audiência pública será no Rio de Janeiro, no próximo dia 6 de dezembro. Até que se torne um projeto e seja discutido pelo Congresso, é pouco provável que ele seja aprovado antes de outubro de 2011, prazo final para que ele tenha validade para as eleições municipais de 2012, considerando o princípio da anterioridade. Na comissão, é consenso, de acordo com Toffoli, a necessidade de se unificar os recursos contra candidatos eleitos que tenham cometido abuso de poder político ou econômico. Toffoli também defendeu o estabelecimento de um teto, por meio de lei, para gastos de campanhas eleitorais. Para ele, a solução seria sob a forma de lei, fixando um valor máximo igual para candidatos que concorrem a um mesmo cargo. O ministro disse também ser favorável a um financiamento misto das campanhas, em que o setor público e os eleitores fariam as doações. O presidente do TRE-SP, Walter de Almeida Guilherme, defendeu a extinção de itens avaliados como anacrônicos. Ele citou como exemplo o artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão de qualquer eleitor cinco dias antes da eleição e 48 horas depois, salvo os casos autuados em flagrante.

Vereadores de Caruaru terão que devolver aos cofres públicos mais de 400 mil reais

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), quatorze vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, da legislatura de 2006, vão ter que devolver mais de R$ 400 mil aos cofres públicos. O valor exato é de 400.043,91. O TCE condenou os vereadores por utilizarem dinheiro público para gastos que não têm finalidade pública. Segundo o Tribunal, o dinheiro estaria sendo gasto com compra de combustível, pagamento de seguro de veículos, aluguéis de imóveis e até para publicidades. Ainda segundo o TCE, esse dinheiro que os vereadores terão que devolver é correspondente a Verba Indenizatória que já foi extinta. Era um dinheiro que os representantes do povo utilizavam e depois prestavam contas com notas fiscais. Cada um dos acusados tem 30 dias para apresentar defesa. Depois vão ter mais 30 dias para aguardar uma decisão do Tribunal. Logo após, mais 30 dias para pagar o que devem.
Confira a relação dos vereadores e os valores a serem devolvidos por cada um:

1- Laura Mota Gomes R$ 21.403,00
2- Gilberto José da Silva R$ 26.988,00
3- Diogo César de Miranda B. Cantarelli R$ 32.508,30
4- Cecíllio Pedro da Silva R$ 31.436,09
5- Espólio de Sebastião F. Dias de Oliveira R$ 27.691,00
6- Lourinaldo Florêncio de Morais R$ 30.772,86
7- Manoel Antônio de Oliveira Alecrim R$ 35.466,32
8- Marco Aurélio Casé R$ 24.592,24
9- Manoel Texeira de Lima R$ 27.791,00
10- Gilvan Pereira Reis R$ 30.550,18
11- José Joel Alves R$ 27.759,00
12- Severino Barbosa Leal R$ 31.690,92
13- Joseval Lima Bezerra R$ 30.130,00
14- Leonardo Chaves da Silva R$ 21.265,00

Brasileiro cura célula autista

O biólogo que reproduziu o comportamento dos neurônios de crianças autistas em um pires de laboratório anuncia agora um passo crucial em seu trabalho. Em estudo, o brasileiro, Alysson Muotri, da Universidade da Califórnia em San Diego (EUA), descreve como curou um punhado de células defeituosas com uma droga experimental. Ao recriar neurônios a partir de células retiradas da pele de crianças com uma síndrome de autismo genética, Muotri identificou características da doença independentemente do sintoma comportamental, observando as células vivas em microscópios. “Isso sugere que a técnica tem um potencial de diagnóstico. É a primeira descrição de um modelo humano que recapitula uma doença psiquiátrica. O biólogo é cauteloso, porém, quando questionado se seu trabalho é a descoberta de um tratamento para o autismo. A droga usada no experimento, a IGF-1, altera os níveis de insulina no organismo, e pode levar a uma série de efeitos colaterais indesejados, caso seja administrada no sistema nervoso de pessoas normais. Mesmo que a descoberta de um medicamento adequado possa levar décadas, Muotri se diz otimista. Ele está elaborando testes com uma série de outras drogas em um sistema robótico de experimentação, como o que empresas farmacêuticas usam. No estudo com células, reprogramadas, ele usou material biológico de crianças portadoras da síndrome de Rett, uma das variantes mais graves das várias doenças designadas como autismo. Essa condição é causada pelo defeito em um único gene, o que facilita seu estudo em laboratório, mas não é representativa de todas as outras síndromes do autismo. Para isso, Muotri está estudando também neurônios reprogramados a partir de células da pele de crianças com outros tipos de autismo. A técnica que ele usa para criar neurônios a partir de células é a mesma inventada pelo japonês Shinya Yamanaka, que reverteu células adultas a um estágio de desenvolvimento similar ao de células-tronco embrionárias. Em menos de três anos, essas células – conhecidas pela sigla iPS – se tornaram ferramenta tão popular na biologia experimental que Yamanaka já é visto como candidato ao prêmio Nobel.

Equipe de Dilma prepara reajuste do Bolsa Família

A equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, avalia a concessão de um reajuste acima da inflação para os benefícios do Bolsa Família. De acordo com análise feita no governo, a reposição de pouco mais de 9% da inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde o último reajuste não seria suficiente para começar a tirar do papel a promessa de erradicar a pobreza extrema no País, feita durante a campanha ao Planalto. Em maio de 2009, quando ocorreu reajuste do Bolsa Família, o benefício passou a variar de R$ 22 a R$ 200, dependendo do grau de pobreza e da quantidade de filhos da família. Neste ano o valor ficou congelado por causa da eleição. O projeto de lei do Orçamento da União enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tampouco prevê reajuste. A decisão ficará para Dilma. Os gastos anuais do programa estão estimados em R$ 13,4 bilhões. Hoje, o País tem 8,9 milhões de miseráveis, depois da queda de 12% para 4,8% do porcentual da pobreza extrema observada entre 2003 e 2008. Esses são dados usados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família. O número de pobres varia porque não existe uma linha de pobreza única no Brasil.

226 mil famílias ainda não têm Bolsa Família, diz IBGE

Existem pelo menos 226 mil famílias pobres no País com direito a receber benefícios do Bolsa Família, mas ainda sem acesso ao programa de transferência de renda. São pobres cuja existência é indicada por estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas que não são localizados pelas prefeituras municipais, responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários do programa. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o maior número de vagas está concentrado em São Paulo. São quase 319 mil vagas para jovens no Estado com a mais baixa cobertura no País: 77,93% do número estimado de pobres recebem o benefício, de acordo com o levantamento mais recente da pasta. O resultado do Estado é provocado, em grande parte, pela situação do município de São Paulo, que teria cadastrado menos da metade (40,57%) dos pobres indicados pelos dados do IBGE. A baixa cobertura de São Paulo é compensada parcialmente pelos Estados do Nordeste e do Norte. Todos - com exceção de Rondônia - superaram as estimativas do IBGE, cadastraram e asseguraram o pagamento de benefícios a um número maior de pobres. As duas regiões concentram pouco mais de 60% dos beneficiários do Bolsa-Família.

Banco do Brasil tem lucro maior no 3º trimestre

O Banco do Brasil (BB) anunciou um lucro líquido de R$ 2,625 bilhões no terceiro trimestre de 2010, uma alta de 32,7% ante o terceiro trimestre do ano passado e uma queda de 3,7% na comparação com o segundo trimestre deste ano. O banco também informou um lucro descontando efeitos extraordinários de R$ 2 578 bilhões no terceiro trimestre, alta de 46,1% na comparação com o mesmo período de 2009. O resultado acumulado nos nove primeiros meses deste ano foi de R$ 6,7 bilhões, uma evolução de 38,8% na comparação com igual intervalo de 2009. A alta do lucro decorre da expansão das operações de crédito, do aumento da receita com prestação de serviços e da contabilização de ganhos atuariais do fundo de pensão dos funcionários do BB, o Previ. O retorno patrimonial do banco foi de 26,2%, mesmo nível do terceiro trimestre do ano passado. A carteira total de crédito fechou setembro em R$ 365,1 bilhões, expansão de 4,4% na comparação com o segundo trimestre deste ano e de 21,1% em 12 meses. Os empréstimos para pessoas físicas cresceram 25% em 12 meses, puxados por linhas de crédito consignado, veículos e financiamento ao consumo. A carteira do segmento superou a marca de R$ 107 bilhões. Já na pessoa jurídica, a alta foi de 20,1%, com destaque para as operações de micro, pequenas e médias empresas, principalmente capital de giro, que teve expansão de 25%. O Banco do Brasil terminou o terceiro trimestre com ativos totais de R$ 796,8 bilhões, expansão de 16% comparado ao de setembro de 2009. Com esse montante, o banco público se consolida na posição de maior instituição financeira do Brasil e da América Latina. Para reforçar seu capital, o BB concluiu no início do terceiro trimestre uma oferta de ações que rendeu ao todo R$ 9,8 bilhões. O lucro do BB, porém, foi menor que o de seus principais concorrentes privados. O Itaú Unibanco anunciou ganho recorde de R$ 3,034 bilhões no terceiro trimestre e de R$ 9,4 bilhões de janeiro a setembro. Já o Bradesco lucrou R$ 2,5 bilhões nos meses de julho a setembro e R$ 7,1 bilhões nos nove primeiros meses do ano.

Governo emite nota oficial sobre fechamento da Philips

Em nota oficial divulgada no início da noite de ontem, o governo do Estado lamentou o fechamento da fábrica da Philips, que funciona na BR-232, no Curado, Zona Oeste do Recife. O fechamento da fábrica, que culminará no desemprego de aproximadamente 500 funcionários, a partir do dia 10 de dezembro, foi anunciado na última sexta-feira. Desde então, o governo ainda não tinha se pronunciado oficialmente sobre o assunto. No documento, o governo de Pernambuco lamenta o encerramento das atividades da Philips Eletrônica do Nordeste S.A. Como conseqüência de processo que se estendeu pelos últimos oito anos e que se relaciona com questões de mercado e com a crise financeira global. Ainda segundo a nota, o setor automotivo tem sido fortemente impactado pela crise econômica global, obrigando as empresas desse mercado a adaptarem suas estruturas de custos e reestruturar sua organização. No caso da Philips Eletrônica do Nordeste S.A., a decisão tomada é de que o suprimento do mercado local de lâmpadas automotivas será realizado através da importação das fábricas internacionais, situadas na Ásia, passando o prédio a funcionar como uma central de distribuição do Grupo. Por fim, o comunicado afirma que o governo vinha sendo alertado há meses sobre as perspectivas da unidade pernambucana da Philips, ficando o fim das atividades ainda mais previsível após o fechamento da fábrica de lâmpadas incandescentes que era mantida pelo grupo em São Paulo, no último mês de julho. Em nota oficial, a Philips do Brasil justifica o fechamento da planta como consequência da crise econômica de 2008 e que ao mesmo tempo, os mercados vêm se movimentando geograficamente, com crescimento global movido especialmente pela China.

Licença para queima da cana-de-açúcar

O período atual é de retirar a licença para a queima da cana-de-açúcar. Por isso, os produtores precisam se dirigir ao Departamento Técnico da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP). O objetivo é preparar a documentação junto ao Ibama para que a queima seja liberada. Pernambuco conta com 13 mil fornecedores de cana. A safra dos anos de 2009 e 2010, contabilizaram mais de seis milhões de toneladas da cana moída em 24 usinas pernambucanas. Lembrando que a cada 13 hectares, o dono da terra deverá pagar uma taxa de R$3,50. A licença é um cumprimento da Lei 4771/65.

OAB nacional discute propostas para reforma política

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abre hoje (16) o seminário Reforma Política - Um Projeto Para o Brasil. A cerimônia será às 19h no auditório do Conselho Federal da OAB. O encontro vai até quinta-feira (18) e será encerrado com a elaboração de um documento contendo as propostas da entidade para a reforma política, a ser encaminhado à presidenta eleita, Dilma Rousseff, e às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado. Amanhã (17) – primeiro dia efetivo de trabalho – participam dos debates os ministros do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowsky. O seminário marca os 80 anos de fundação da OAB. Na solenidade de abertura estarão presentes os 81 conselheiros federais da entidade, o jurista Fábio Konder Comparato e o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula.

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes a lan houses

Foi realizada no Fórum Manoel Souza Filho, em Petrolina, uma audiência pública que reuniu proprietários e responsáveis por estabelecimentos de diversões eletrônicas, as populares lan houses. O encontro, promovido pelo juiz da Vara da Infância e Juventude, Marcos Bacelar, teve como objetivo detalhar as novas regras que regulamentam o acesso de crianças e adolescentes a estes locais. Previstas na portaria 003/2010, as regras dizem respeito ao horário e o tempo máximo permitido para que crianças e adolescentes permaneçam nestes estabelecimentos. Crianças de até 12 anos, por exemplo, têm que ter autorização escrita dos pais com firma reconhecida ou devem estar acompanhadas de um responsável. O proprietário/responsável que descumprir as determinações podem pagar multas compreendidas entre 3 e 20 salários mínimos. A reincidência pode fazer com que o local seja fechado por determinação judicial, por um tempo estabelecido.

Serviços de saúde devem ajudar pessoas com mania de arrancar cabelos

Especialistas britânicos defendem que os serviços públicos de saúde deveriam oferecer mais ajuda para pessoas que sofrem de tricotilomania - o impulso incontrolável de arrancar fios de cabelo e pelos. Caracterizada como um distúrbio no controle de impulsos - como, por exemplo, a cleptomania e o vício em jogatinas - o problema afeta 1% da população britânica. Muitos dos pacientes de tricotilomania não se dão conta de que estão arrancando os cabelos. A mania deixa muita gente com grandes falhas no couro cabeludo. Acredita-se que entre suas causas estejam ansiedade, depressão e estresse. Os especialistas dizem que estas pessoas precisam de ajuda psicológica mais rápida e acessível, como terapia cognitiva e comportamental.

Grupo Sílvio Santos vai processar ex-diretores e auditoria externa do PanAmericano

Em nota publicada neste domingo (14) em alguns jornais do País, o Grupo Sílvio Santos, acionista controlador do Banco PanAmericano, garante que processará, nas esferas cíveis e criminal, os ex-diretores executivos da instituição e a empresa de auditoria contratada para revisar as demonstrações financeiras do banco. No comunicado, o Grupo Sílvio Santos alega as irregularidades apontadas pelo Banco Central para tomar as medidas judiciais. O grupo do empresário negociou socorro financeiro para o Panamericano. Em troca de R$ 2,5 bilhões para o banco, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) exigiu todo o patrimônio do apresentador como garantia e compromisso de que as empresas sejam vendidas nos próximos anos até a liquidação. Sílvio pediu apenas para vender o SBT apenas no último dos dez anos que tem para devolver o dinheiro.

Plano de revitalização do Rio Ipojuca é aprovado

Considerado um dos cinco rios mais poluídos do Brasil, o Ipojuca agora tem um instrumento que pode ajudar a mudar essa situação. É o Plano Hidroambiental, estudo que levou um ano e meio e faz um diagnóstico da situação da bacia, apontando alternativas para revitalização e desenvolvimento sustentável. O documento, aprovado na semana passada, em reunião do comitê da bacia com entidades governamentais e não governamentais, prevê investimentos de R$ 171,8 milhões nos próximos 15 anos. Os recursos seriam investidos nas áreas socioambiental, infraestrutura hídrica e na gestão dos recursos hídricos. O plano é o ponto de partida para a revitalização do rio. Ele apresenta um diagnóstico da situação ambiental e aponta cenários e tendências sustentáveis para o futuro, determinando de forma detalhada ações necessárias, com previsão de custos. O estudo divide a Bacia do Rio Ipojuca em quatro áreas e mostra as potencialidades e os problemas existentes nessas unidades de análise. Recomenda uma visão integrada de toda a bacia e a possibilidade de complementar suas atividades econômicas. Entre as principais ações, o plano de investimentos prevê a implantação de parques urbanos municipais na bacia, chamados de -janelas para o rio-, e estudo visando definir áreas prioritárias para criar unidades de conservação em locais de nascentes. Também está indicada a recuperação de áreas degradadas por lixões em margens de rios ou espaços estratégicos da bacia. O documento recomenda ainda a recuperação de trechos críticos da calha do Ipojuca para atenuação de enchentes, um dos principais problemas causados na época de chuvas. Nessa área, também está prevista a implementação de sistema da monitoramento em tempo real em áreas inundáveis e um plano de contingência para inundações na Bacia do Ipojuca. O Plano Hidroambiental da Bacia do Rio Ipojuca foi desenvolvido com recursos do Proágua Nacional e Banco Mundial e firmado em parceria com o Estado e Comitê da Bacia do Ipojuca. O Rio Ipojuca nasce na Serra do Pau D’Arco, em Arcoverde, e tem 323 quilômetros de extensão até a foz, na cidade de Ipojuca. Os indicadores de desenvolvimento sustentável 2008 do IBGE mostraram que o Ipojuca tem um dos índices de qualidade da água mais baixos do Brasil, atrás apenas dos Rios Iguaçu (Curitiba), Tietê (São Paulo), das Velhas (Belo Horizonte) e Paraguaçu (Bahia).

Simepe quer melhorias no SUS de Santa Cruz do Capibaribe

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) está cobrando mudanças no serviço municipal de saúde em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste pernambucano. Uma reunião foi realizada na quinta feira passada com representantes do executivo municipal. Dentre os problemas encontrados pelo Sindicato, o que mais chamou atenção foi a redução do quadro de médicos plantonistas no Hospital Raymundo Francelino Aragão, já que foi extinto o atendimento na clínica médica e pediátrica. O Simepe constatou também que as ambulâncias estão em más condições, os locais públicos de saúde estão superlotados e os médicos reclamam do salário. Em função destes fatos, está sendo reivindicado pela categoria a reforma na estrutura física do hospital, a implantação do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos (PCCV), realização de um concurso público e a ampliação das equipes de assistência à Saúde da Família. Atualmente, a Secretaria de Saúde de Santa Cruz conta com três médicos plantonistas que realizam uma média de 300 atendimentos no hospital do município, todos os plantonistas foram contratados temporariamente, aproximadamente 30% da população conta com 10 PSF’s e o salário base dos médicos é de R$ 520.

Servidores estaduais vão passar a receber salário em outro banco

A partir de fevereiro, o Bradesco vai ser o novo banco a realizar o pagamento dos servidores estaduais. A novidade vem por meio do pregão feito hoje pela manhã. O pregão é um tipo de licitação na qual a disputa é feita em sessão pública, por meio de lances, para indicar qual a empresa concorrente com proposta de menor custo. O Bradesco arrematou a oportunidade por R$ 700 milhões, enquanto o lance mínimo seria de R$ 610 milhões. O montante arrecadado pelo Estado pode ser usado em várias áreas do orçamento, como saúde e educação, por exemplo. Os servidores recebem, até janeiro, o salário no Banco Santander. Pernambuco possui cerca de 170 mil servidores ativos e outros 40 mil aposentados e pensionistas.

RG vai ter prazo de validade

A Câmara aprovou proposta que estabelece prazo de validade para as carteiras de identidade. Pelo projeto, pessoas com menos de 18 anos terão até dez anos para revalidar seu documento de identidade. Aqueles com mais de 18 anos, terão de renovar o documento a cada 20 anos. Atualmente, não há prazo de validade para esses documentos. O texto foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue agora para o Senado. O texto aprovado ainda cria duas categorias de documentos de identificação: os primários e os secundários. A carteira de identidade original será o documento de identificação primário. Documentos que contenham dados de identificação, como passaporte e carteira de motorista, ficam na categoria dos secundários. Ainda entram na mesma regra os documentos de identificação emitidos por órgãos federais e pelos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.Atualmente, a legislação prevê validade nacional apenas para os documentos emitidos pelos Estados e pelo Distrito Federal. Segundo o Executivo, embora esses documentos substituam os expedidos pelas Secretarias de Segurança Pública, não são aceitos atualmente na obtenção de carteira de habilitação e de passaporte e para a abertura de contas bancárias, por exemplo. A proposta estabelece ainda que a emissão da segunda via da carteira de identidade ficará condicionada à tomada de impressão digital. Atualmente, a segunda via é emitida mediante apresentação das certidões de nascimento ou casamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Turma do Fom-Fom vai para o interior

Estão nas ruas do interior do estado os arte-educadores do Detran chamados de Turma do Fom-Fom. Doze personagens levarão orientações de trânsito a condutores e pedestres de forma lúdica e divertida. A Turma do Fom-Fom está em várias cidades, entre elas Caruaru, Gravatá, Pesqueira, Garanhuns, Triunfo e Serra Talhada. Entre os assuntos abordados pela trupe estão o uso da faixa de pedestre, direção versus bebida, uso da cadeirinha no transporte de crianças, utilização do celular ao dirigir e respeito aos limites de velocidade. Além de ações nas ruas, os arte educadores também vão às escolas, empresas e órgãos públicos para apresentações teatrais com orientações de comportamento adequado no trânsito. Quem tiver interesse em convidar a Turma do Fom-Fom para apresentações, que são gratuitas, deve entrar em contato com o Detran pelo telefone (81) 3184-8119 ou (81) 3184-8114.

Dilma quer aumentar o salário dos ministros

A presidente eleita, Dilma Rousseff, defendeu o aumento do salário dos ministros que vai nomear para sua equipe. Recusou-se, no entanto, a comentar a possibilidade de ter o seu futuro salário de presidente reajustado, como defende o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Perguntada durante entrevista à imprensa no hotel em que está hospedada em Seul, na Coréia do Sul, se concorda com o aumento, Dilma afirmou que é a última a saber desse debate. -Agora, de fato alguma coisa tem de ser feita em relação ao salário dos ministros porque, caso contrário, nós não vamos ter ninguém para ser ministro do Brasil. (O salário deles) é pouco demais em relação ao mercado-, disse a presidente eleita. Atualmente, os ministros têm salário de cerca de R$ 12 mil mensais. O do presidente da República é um pouco maior. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recebem R$ 26,7 mil e querem elevá-lo para R$ 30,6 mil. Deputados e senadores ganham cerca de R$ 16,5 mil. Eles querem aumento para R$ 24,5 mil. Dilma disse que não vai se envolver na discussão sobre o salário dela nem dos ministros do STF e dos congressistas. Dilma também afirmou que qualquer projeto que faça a regulamentação da mídia, como o que está sendo proposto pelo ministro da Comunicação, Franklin Martins, com ou sem consenso deve passar por uma ampla discussão. -Olha, eu não falo a respeito do que fala o ministro. Eu não faço avaliação. O que acredito é que, como em qualquer processo, tem de haver uma grande negociação-. A presidente eleita disse que primeiro quer ver o projeto.