Detran-PE inicia no próximo dia 10 vistoria dos transportes escolares

A partir da próxima segunda-feira (10), o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) inicia a vistoria semestral dos transportes escolares. O procedimento é gratuito e deve ser feito até 2 de fevereiro. Os veículos da Região Metropolitana do Recife serão inspecionados na Unidade de Controle de Táxi e Coletivos (Duat), na Iputinga, das 14h às 16h, enquanto que os do interior serão vistoriados nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), das 8h às 13h. Para realizar a inspeção, os proprietários deverão se dirigir aos locais autorizados levando as cédulas originais e cópias do Certificado de Registro de Veículo (CRV), Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) quitado, CNH (categoria D), documento de identidade, CPF, e certificado de aprovação no curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar ou a referida atualização, se não constar no registro da habilitação. Para os transportes escolares do Recife, Camaragibe e Petrolina, também será exigido o documento de liberação da prefeitura. Para ser aprovado na vistoria, o veículo deve apresentar uma faixa horizontal, na cor amarela, com 40 centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira, com o nome escolar em preto. Para os veículos de cor amarela, as faixas devem ser pretas, com as letras amarelas. Além disso, o veículo deve estar registrado na condição de passageiro, possuir equipamento registrador instantâneo de velocidade (tacógrafo) e todos os requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito. Quando aprovados na inspeção, os veículos receberão um selo no pára-brisa dianteiro. De acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, com multa de R$ 127,69 e retenção do veículo até a regularização.

Livro didático fica 8% mais caro

As compras de volta às aulas estão mais caras. Os pais que vão lotar as livrarias durante todo o mês de janeiro vão pagar, em média, 8% a mais nos livros didáticos, com percentuais variando de 6% a 11%. Já os paradidáticos estão cerca de 5% mais caros. Os percentuais são da Associação Nacional de Livrarias, que informou que as editoras apresentaram os novos custos em dezembro e as livrarias estão repassando integralmente ao consumidor final. A diferença de preço depende da tiragem e revisão das publicações. Já os paradidáticos, que são os livros de leitura infanto-juvenis, tiveram um reajuste menor porque eles são reformulados a cada nova edição. Na média, os livros escolares variam na faixa de R$ 45 a R$ 90, enquanto os de leitura têm a média de R$ 30. Os livros são o principal custo da lista de material das escolas, comprometendo até 70% das despesas totais. Os pais que vão enfrentar o corre-corre das livrarias este mês devem ter na cabeça que vão gastar, em média, até R$ 450 com esta despesa.

Beneficiários do INSS recebem reajuste

O valor do piso previdenciário, que era de R$ 510, passou a ser R$ 540. O reajuste, que é retroativo ao dia 1º de janeiro, foi anunciado nesta segunda-feira (3) pelo Governo Federal, em portaria publicada no Diário Oficial da União. Também foi definido em 6,41% o índice de reajuste para os benefícios acima do piso. No total, 15,5 milhões de pessoas serão beneficiadas com o novo piso previdenciário, resultando em uma despesa adicional de R$ 5,148 bilhões no benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Já o custo extra com os 8,7 milhões de beneficiários que ganham acima do piso será de R$ 7,987. O percentual de reajuste corresponde à inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulada de janeiro a novembro, mais a projeção da secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda para o índice em dezembro. O governo também determinou as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e avulsos: 8% para aqueles que ganham até R$ 1.106,90; 9% para quem ganha entre R$ 1.106,91 e R$ 1.844,83 e 11% para os que recebem R$ 1.844,84 e R$ 3.689,66. As alíquotas são referentes aos salários pagos em janeiro e serão recolhidas no próximo mês. Os recolhimentos dos salários de dezembro seguem a tabela anterior.

Supremo cassa liminar que dispensava exame da OAB

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cassou ontem à noite a liminar que permitia que dois bacharéis em direito exercessem a advocacia independentemente de serem aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A íntegra da decisão não foi divulgada. A liminar havia sido concedida pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), cujo filho foi reprovado por quatro vezes no exame entre 2008 e 2009, conforme a OAB. Esse assunto já está em discussão no STF desde 2009 e teve a repercussão geral reconhecida em um recurso relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello. A decisão nesse processo valerá, portanto, para todas as ações que questionam a necessidade de prévia aprovação no exame da Ordem.

Memorial Frei Damião é construído em Belo Jardim

A Vila de Volta do Rio, localizada a aproximadamente 12 km de Belo Jardim, tem como padroeiros Santa Luzia e Padre Cícero. Mas, a partir de maio deste ano, ela também ficará conhecida por venerar Frei Damião. Isto porque está sendo construído no local, um memorial ao religioso. O Memorial a Frei Damião é de iniciativa do empresário Geová Francisco de Oliveira, que sempre alimentou um sonho: construir um espaço em homenagem ao beato que teve a honra de tornar-se amigo, Frei Damião. A obra completa vai ter 10 mil metros de extensão. A estrutura conta com duas imagens do Frei, uma com seis e outra com doze metros de altura, além do espaço para orações, banheiros, rampa de acesso para deficientes e lojas para a comercialização de produtos religiosos. No projeto, constam ainda as construções de uma casa de hóspedes para freis e padres, uma casa para os idosos, uma creche para as crianças e a criação de uma associação.

Rede estadual inicia confirmação de vagas nesta segunda

A Secretaria Estadual de Educação começa nesta segunda-feira (3) o processo de confirmação de matrícula para os alunos que solicitaram a transferência entre escolas e os estudantes oriundos da rede municipal de ensino. Para confirmar a matrícula, é preciso que o estudante (quando maior de 18 anos) ou o seu responsável vá até a escola onde irá estudar. O prazo se encerra na próxima sexta-feira. É necessário apresentar transferência da escola de origem, certidão de nascimento, carteira de vacinação, comprovante de residência com o CEP, duas fotos 3x4 recentes, requerimento de matrícula assinado pelo estudante ou pelo pai, mãe ou responsável do estudante menor, termo de responsabilidade assinado pelo pai, mãe ou responsável legal do estudante para efeito de compromisso, acompanhamento e participação no processo de aprendizagem e a ficha do perfil socioeconômico da família. Na próxima semana, de 10 a 14 de janeiro, serão realizadas as matrículas dos alunos novatos, que se inscreveram pela internet ou por telefone, nos meses de novembro e dezembro de 2010. O procedimento é o mesmo, ou seja, é preciso fazer a confirmação presencial. A lista de documentos necessários também é a mesma. Para o ano letivo de 2011, foram abertas mais de 200 mil vagas para novatos, sendo 76.907 na Região Metropolitana do Recife e 125.950 no interior

Ministérios serão comandados por mulheres pela primeira vez

Os ministérios da Cultura, da Pesca e Aquicultura e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República serão comandados por mulheres pela primeira vez. Para a SDH vai Maria do Rosário, na Cultura entra Ana de Hollanda e na Pesca e Aquicultura assume Ideli Salvatti. Professora da rede pública, Maria do Rosário é pedagoga formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestre em educação e violência infantil. Foi vereadora de Porto Alegre por dois mandatos, deputada estadual e em outubro de 2010 foi eleita para o terceiro mandato consecutivo de deputada federal. Ideli Salvatti assume o Ministério da Pesca e Aquicultura, em cerimônia no auditório principal do Ministério da Agricultura. Uma das fundadoras do PT em Santa Catarina, Ideli começou a vida parlamentar em 1994 como deputada estadual. No fim da década de 90, foi eleita deputada federal e em 2002, senadora. Ana de Hollanda recebe o Ministério da Cultura do antecessor Juca Ferreira. Ela foi diretora de Música da Funarte e atualmente exercia o cargo de vice-diretora do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro.

Bacamarteiros comemoram cem anos de história

Reza a lenda que os bacamarteiros são encarregados de acordar os santos juninos. Assim sendo, os Bacamarteiros de Santa Luzia, no município de Belo Jardim, Agreste de Pernambuco, têm acordado a tropa celeste há mais de 100 anos. Tanta longevidade deve-se, sobretudo, ao amor pelo ofício. A arte inclui desfiles, exibições de bravura, trajes azuis, chapéus de couro, sandálias, cartucheiras de flandres, pólvora seca socada em pilão, estrondos ensurdecedores e banda de pífanos. As troças de bacamarte são inspiradas nos combates dos sertanejos que lutaram na guerra do Paraguai (1864-1870). Passado os anos de conflito, permaneceu a tradição e os atiradores festeiros ganharam espaço, sobretudo, no interior do país. Geralmente, a hierarquia da troça é quase militar e os bacamarteiros seguem ordens do comandante. Neste caso, há até um estatuto, o qual deve ser seguido e respeitado pelos membros da Associação. O bacamarte é uma arma de fogo curta e de cano largo. É de grande calibre e foi muito usada nos séculos XVIII e XIX. Devido ao seu peso, de até 15 quilos, o seu disparo era feito amparado por uma espécie de ‘muro’, pois o disparo do ombro do atirador era impossível. A manutenção feita pelos próprios bacamarteiros com enxofre e nitrato, mas precisa de uma licença do Exército. Pela falta de chumbo em sua composição, o tiro não possui a capacidade de perfuração, mas se atingir uma pessoa, certamente, vai causar queimaduras graves.