Páginas

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Justiça da Paraíba realiza mutirão para julgar processos do DPVAT


O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza a partir desta segunda-feira (19) em Campina Grande um mutirão para julgar processos relacionados ao DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). 

A iniciativa é do Núcleo de Conciliação do tribunal e vai até o dia 23. De acordo com o órgão, mais de 800 processos devem ser apreciados durante o mutirão

O diretor do Fórum Afonso Campos, juiz Antônio Reginaldo, disse que as audiências serão realizadas no clube BNB, no bairro do Catolé.

O mutirão deve julgar ações referentes à cobrança de indenização do seguro obrigatório e para o juiz a ultimação desses processos do DPVAT através de um procedimento de conciliação em massa, descongestionará os cartórios e as pautas de audiências.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln,  disse que a iniciativa do TJ é mais uma oportunidade que o Judiciário oferece para solucionar os conflitos através de acordos que beneficiam ambas as partes.

O juiz Antônio Reginaldo explicou que no local das audiências serão distribuídas várias bancas, compostas por conciliadores treinados. Após firmado o acordo o processo será levado para um juiz presente no local que dará sentença homologatória. A previsão da Justiça é de que se alcance 80% de acordos.

De acordo com o TJ, além de processos específicos das varas cíveis e juizados especiais de Campina Grande, serão incluídos as ações das varas cíveis das comarcas de Esperança, Areia, Alagoa Nova, Remigio, Ingá, Juazeirinho, Pocinhos, Alagoa Grande, Queimadas e outros municípios circunvizinhos.

G1PB

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe aqui seu comentáro a respeito.