Operação da SDS e SEFAZ desarticula esquema de sonegação fiscal em cidades do interior

Após dois anos de investigações, a Operação Retalho, voltada a desarticular um esquema de sonegação fiscal na compra de tecidos na Região do Polo de Confecções do Agreste, está sendo realizada nesta quarta-feira (8), nos Estados de Pernambuco, São Paulo e Minas Gerais.

A operação foi realizada pelas Secretarias da Fazenda (SEFAZ) e de Defesa Social (SDS), com participação do Grupo de Atuação Permanente e Estratégica no Combate à Sonegação Fiscal (GAPE) composto pela SEFAZ, SDS, MP e PGE.

Ao todo, foram mobilizados 18 Auditores-Fiscais e 172 policiais, sendo 120 policiais civis e 52 policiais militares, para dar cumprimento a 12 Mandados de Busca e Apreensão, 5 Mandados de Prisão Preventiva e 5 Mandados de Condução Coercitiva nas cidades de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Camocim de São Félix, Carpina e Recife, em Pernambuco; um Mandado de Prisão e 2 de Busca e Apreensão no município de São Paulo, no Estado de São Paulo e outro Mandado de Prisão e de Busca e Apreensão em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

Durante as investigações, foi constatada a prática de sonegação fiscal na compra de tecidos adquiridos e faturados para empresas "de papel", que serviam como destino fictício destas mercadorias. O esquema de sonegação, que ao longo de cinco anos utilizou-se de mais de mil dessas empresas, é viabilizado através da participação de contadores, representantes comerciais e transportadores das mercadorias. Foram expedidos mandados de prisão para uma contadora, dois representantes comerciais e dois sócios de transportadoras envolvidos na fraude.

Nas diligências realizadas foram autuadas 17 empresas "de papel", totalizando R$ 23.137.125,17 em débitos fiscais, sendo deferido o sequestro de bens de 5 imóveis, entre estes uma pousada, 12 veículos e 17 caminhões/reboque para garantir o ressarcimento da Fazenda Pública.

Estima-se que a fraude tenha viabilizado o ingresso irregular de mais de R$ 250 milhões em mercadorias, no Estado de Pernambuco e a análise do material apreendido poderá indicar o envolvimento de outras pessoas no esquema. A metodologia utilizada nesta investigação, que teve como foco o Segmento de Tecidos, deverá ser replicada na análise de outros segmentos econômicos e poderá identificar fraudes semelhantes.

Do NE10