Juiz ordena que Estado pague cirurgia de mudança de sexo

Depois de 13 anos de espera, a cidadã pernambucana, que prefere ser chamada de Alexandre, tem o direito de conquista da mudança de sexo, garantida por uma decisão judicial, que foi divulgada nesta quarta-feira (22).

O caso ganhou repercussão local, e se tornou um dos assuntos mais polemico nos meios de comunicação.

A cirurgia da mudança de sexo é conhecida pelo nome de metoidioplastia, e será realizada nos próximos meses, no Hospital das Clínicas de Goiás, que tem referência na área.

De acordo com a sentença expedida pelo magistrado Marcos Nonato, da 4ª Vara da Fazenda de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, o procedimento, que custa cerca de R$ 40 mil, deverá ser custeado pelo Estado. Apesar de caber recurso, a expectativa de médicos, familiares e do próprio paciente é de que o Estado não tente reverter à decisão.

A Procuradoria Geral do Estado afirmou, através da Assessoria de Imprensa que o assunto ainda não foi discutido pelo órgão.

Alexandre, afirmou ainda, que nunca se sentiu mulher e sabia que estava no corpo errado. Em 1999, o jovem procurou ajuda de especialista, foi quando ele decidiu brigar na justiça para que o Estado pagasse a cirurgia, pois não tinha condições financeiras para arcar com as despesas. O paciente destacou ainda que, prefere ser tratado como homem, apesar de não ter a identidade masculina civilmente reconhecida.  

As mudanças no corpo de Alexandre foram acontecendo ao longo dos últimos doze anos. Onde existiu acompanhamento clínico e de psicólogos desde o início, do tratamento, onde passou por tratamentos hormonais, cirurgias para a extirpação do útero e dos seios que aos poucos foi ganhando a aparência que tanto sonhava.  

O processo foi acompanhado de perto por vários profissionais do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco. 

Com a metoidioplastia, o clitóris hoje existente será atrofiado e unido à uretra. Na sequência será feito um enxerto de músculos na área, criando um pênis que terá as mesmas funções do pênis comum.

De acordo com a advogada Sávia Dias, o juiz, Marcos Nonato, é respeitado na área jurídica, e é conhecido por possuir um perfil conciliador, se colocando sempre no lugar do outro. Declarando que se essa decisão foi tomada é porque sentiu que era o correto e que estaria ajudando um cidadão.