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quinta-feira, 29 de março de 2012

Operação da lei seca aumenta fiscalização no Agreste durante a Semana Santa


A Secretaria Estadual de Saúde promete intensificar a fiscalização da lei seca em municípios do Agreste do Estado onde, costumeiramente, acontecem festividades por conta do feriado da Semana Santa.

As cidades de Caruaru e o distrito de Fazenda Nova, em Brejo da Madre de Deus, já contam com as blitzes a partir deste final de semana, sábado (31) e domingo (1º). Os bloqueios terão continuidade na semana seguinte, de quinta-feira (5) a sábado (7), incluindo o destino de Gravatá. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a expectativa é que 160 mil veículos sigam para o Agreste durante o feriadão.

A fiscalização também irá atuar em festas locais, como a tradicional Parada Obrigatória, em Caruaru, e o Passeio da Paixão, que reúne centenas de motociclistas.

De acordo com o coordenador-executivo da Operação Lei Seca, major André Cavalcanti, a expectativa é abordar uma média de 200 veículos por equipe. Serão três bloqueios distribuídos nos principais pontos estratégicos, como as entradas das cidades e as principais vias de Caruaru, Fazenda Nova e Gravatá.

Fonte: JConline

Saiba mais >> Só bafômetro e exame comprovam embriaguez, diz STJ

A terceira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu na tarde desta quarta-feira (28), que apenas o teste do bafômetro ou o exame de sangue são aptos a comprovar o estado de embriaguez de motorista para desencadear uma ação penal.

Foram cinco votos contra quatro. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidenta da Seção, deu o voto para desempatar a questão. Ela já havia se pronunciado pela exigência do bafômetro para a abertura do processo penal.

O STJ começou no dia 8 a julgar a validade de outros meios para comprovar a embriaguez ao volante que não sejam o teste do bafômetro. O ministro Marco Aurélio Belizze considera que o teste não é indispensável. Para ele, permitir a recusa do bafômetro pode estabelecer o direito de delinquir.

Fonte: Agência Estado

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