Lei do Rio Grande do Norte pode reduzir jornada de mães de deficientes

As servidoras públicas mães de pessoas com deficiência podem ter suas jornadas de trabalho reduzidas no Rio Grande do Norte.

Durante audiência pública, realizada na manhã da última terça-feira (3) na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Gesane Marinho propôs um período de seis horas diárias para as mulheres que lidam com as limitações mentais, físicas e sensoriais de seus filhos, facilitando a conciliação da vida profissional e a dedicação aos seus familiares.

Segundo a parlamentar, tanto o governo quanto as famílias deverão ganhar com a aprovação do projeto. As mães deverão solicitar a redução da jornada através de processo administrativo. A psicanalista Odete Bezerra, que deu uma palestra sobre o assunto durante a audiência, afirmou que quando a mãe está mais presente, o filho sente mais confiança no outro e em si mesmo.

Para a Defensora Pública Geral do Estado, Cláudia Carvalho Queiroz, a proposta é inclusiva, pois visa assegurar o cumprimento dos preceitos constitucionais quanto à proteção integral das pessoas com deficiência.