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terça-feira, 29 de março de 2011

Governo publica portaria que suspende nomeações e concursos


O Diário Oficia da União traz hoje uma portaria do Ministério do Planejamento que suspende, por tempo indeterminado, a nomeações de concursados no governo federal e a realização de novos concursos.

A medida, anunciada pela ministra Miriam Belchior (Planejamento), faz parte dos cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento estipulados pela presidente Dilma Rousseff no início do ano. Somente a suspensão de concursos públicos deve representar uma economia de R$ 3,5 bilhões aos cofres federais.

A ministra anunciou que o Planejamento está realizando um levantamento completo de todos os concursos realizados para avaliar se as nomeações são necessárias neste ano.

Novas chamadas, segundo a ministra, estão suspensas. Serão autorizadas apenas nomeações temporárias ou concursos autorizados por medida judicial. A medida afeta todo o funcionalismo público, incluindo ministérios, agências reguladoras, autarquias e fundações.

O Projeto de Lei Orçamentária estipulava uma projeção entre criação e provimento de cargos um total de 40 mil vagas.

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