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quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Lei da Ficha Limpa


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais dois recursos de candidatos que tiveram os registros negados com base na Lei da Ficha Limpa. Os dois casos são de candidatos à deputado federal - João Pizzolatti (PP-SC) e Zé Gerardo (PMDB-CE) - mas apenas Pizzolatti poderia se beneficiar de uma possível decisão do STF, uma vez que foi eleito com a quinta mais votação para deputado federal em Santa Catarina. Com os dois recursos, sobe para doze os casos sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa que chegaram ao Supremo. Apesar de alguns recursos tramitarem no STF antes das eleições do primeiro turno, não há previsão quando a Corte voltará a discutir a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A expectativa é de que os ministros aguardem a chegada do décimo primeiro integrante da Corte para ocupar a vaga deixada por Eros Grau em agosto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que anunciará a escolha do próximo ministro após a viagem a Seul.

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