SAIBA QUAL É A FUNÇÃO DE CADA UM DOS CARGOS POLÍTICOS CONCORRIDOS NESSAS ELEIÇÕES

Nas eleições 2010, os brasileiros foram às urnas para escolher o presidente da República, o governador do Estado, dois senadores, um deputado federal e um estadual. O eleitor deve saber qual é a real função de cada cargo político. Confira a tabela abaixo com os respectivos cargos:

Presidente da República

Nos sistemas presidencialistas, é o posto mais importante, já que o ocupante do cargo acumula as funções de chefe de estado e chefe de governo. Suas principais atribuições são a de dirigir a administração federal, nomear os ministros de Estado, sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, assim como expedir decretos e regulamentos para a execução das mesmas e exercer o comando supremo das Forças Armadas. O mandato é de quatro anos.

Governador

Dentro dos estados, o governador é o mais alto cargo político. A ele cabe a direção da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas. É o governador que defende os interesses do Estado junto à presidência, inclusive no que diz respeito à busca por investimentos e obras federais. O mandato é de quatro anos.

Senador

Os senadores representam os estados brasileiros e são eleitos em número fixo: três por estado. O mandato é de oito anos, sem limite para reeleição, mas a representação renova-se de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. Os senadores também são responsáveis por elaborar leis e discutir e votar projetos de lei de iniciativa do presidente da República e dos tribunais superiores. O Senado Federal funciona como um órgão revisor das decisões da Câmara dos Deputados.

Deputado Federal

Os deputados federais são os representantes do povo, e por isso o número de deputados eleitos em cada estado depende do contingente populacional. Em Pernambuco, são 25. Além disso, eles são eleitos no sistema proporcional, o que significa que um candidato pode ganhar a vaga de outro mesmo se obtiver menos votos que o mesmo, dependendo da votação conseguida pelas legendas a que ambos pertençam. Eles são responsáveis, entre outras coisas, pela criação e modificação de leis, que têm que ser sancionadas pelo presidente da República, pela aprovação ou modificação de projetos de lei com origem no Executivo, por convocar plebiscitos e autorizar referendos e por autorizar o presidente em atos militares. Os deputados são eleitos para um período de quatro anos, e não há limite para reeleição. Eles constituem a Câmara dos Deputados.

Deputado Estadual

Legisladores no âmbito dos estados, eles são os representantes populares estaduais. Assim como os deputados federais, os estaduais são eleitos pelo sistema proporcional, que leva em conta, além do número de votos obtidos pelo candidato, a votação da legenda. Eles são responsáveis, entre outras coisas, por propor ou alterar as leis estaduais. O mandato é de quatro anos, e não há limite para reeleição. Os deputados estaduais se reúnem na Assembléia Legislativa.