Anatel reabre o mercado de telefone celular

Uma quinta operadora de celular pode começar a operar em Pernambuco. Com uma nova companhia atuando no mercado local, a concorrência aumenta, forçando novos preços, melhor qualidade e condições mais atraentes para os consumidores. O processo de entrada de uma nova operadora terá início hoje, terça-feira, a partir das 14h (hora de Pernambuco), quando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lança o edital de outorga de autorização do uso de radiofrequência na banda H, sobras e extensão (de outras licitações). Na prática, a nova concorrência tem por objetivo atrair uma nova empresa para o mercado, podendo ser um grupo estrangeiro ou até mesmo empresas que atuam no Brasil em outro tipo de tecnologia de telefonia, como a fixa, a exemplo da GVT. Caso não haja interessados, o edital abrirá a nova frequência para as empresas que já atuam no mercado de telefonia móvel pessoal: TIM, Claro, Oi e Vivo. Mas pelas primeiras informações que já foram divulgadas (as regras consolidadas só serão conhecidas com a abertura do edital) é difícil não haver um novo grupo interessado na área de Pernambuco. Isso porque a região onde está localizada o Estado – dentro das regras da concorrência – está vinculada ao mercado de São Paulo (menos a capital), Estado mais rico do País e que naturalmente vai atrair interessados. Em outras palavras, a empresa que quiser entrar no mercado paulista (Área XI), terá como compromisso também de investir nos Estados da Área IX, que inclui, além de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. A proposta do edital foi colocada em consulta pública e aprovada no ano passado. Esta nova licitação de subfaixas (a banda H) seguirá o modelo adotado na concorrência do serviço 3G, realizada no final de 2007. Naquela ocasião, o processo somou R$ 5,1 bilhões em venda dos lotes, representando um ágio médio de 89,24% em relação ao preço inicial. Aquele processo trouxe para a área de Pernambuco o serviço da Vivo, que não operava no Nordeste e que já entrou no mercado com a tecnologia 3G, com maior capacidade de transmissão de dados. Assim como na outra licitação, as empresas vencedoras terão de cumprir compromissos de abrangência a partir do momento em que assinarem seus contratos de prestação de serviço. No total, serão oferecidos 165 lotes. Pelas regras, a nova empresa terá de cobrir, em 60 meses (cinco anos), 100% dos municípios com mais de 100 mil habitantes, 50% das cidades entre 30 mil e 100 mil habitantes e 15%, em 72 meses (seis anos), das cidades com menos de 30 mil pessoas. O trabalho nas pequenas localidades terá de dar cobertura a pelo menos 80% da área urbana do distrito sede.