Ministra lança caravana nacional de direitos humanos

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República lança nesta quinta-feira (18) em Fortaleza (CE) a Caravana Direitos Humanos pelo Brasil, que vai percorrer o país para levar informações sobre políticas públicas e identificar violações de direitos humanos.

A ministra da SDH, Maria do Rosário, disse que a caravana quer consolidar uma "cultura de direitos humanos no Brasil" e aproximar os cidadãos de seus direitos". "Queremos mostrar que direitos humanos dizem respeito à cidadania, educação, saúde, qualidade nos serviços públicos, ao acesso à educação básica, à informação", listou.

As ações da caravana serão promovidas em parceria com os governos estaduais, municipais, os judiciários locais e organizações da sociedade civil. A programação inclui seminários, palestras, oficinas e audiências públicas e a prestação de serviços como a expedição de registro de nascimento e outros documentos.

"Vamos tratar de temas como jovens em conflito com a lei, mortalidade juvenil, situação no sistema prisional. A informação sobre direitos humanos pode nos levar a viver em um país que, cada vez mais fortemente, diga não à violência e produza valores de superação dos preconceitos, seja com pessoas com deficiência, comunidades tradicionais, negros, comunidade LGBT, indígenas", acrescentou a ministra.

Na primeira etapa, a caravana deve passar por pelo menos uma capital de cada região.

Divulgada lista de aprovados do Pólo da UPE em Surubim

Já está disponível no site da Universidade de Pernambuco (UPE), a lista dos aprovados na seleção para o curso de Especialização em Matemática.

Os aprovados têm até hoje para entregar a documentação exigida no ato da inscrição e fazer a matricula no Pólo da UPE em Surubim.

Para conferir a lista dos aprovados é só acessar o site da instituição no seguinte endereço eletrônico: www.eud.upe.br/formulario. O horário de atendimento é das 8h às 12h, na parte da manhã, das 13h às 17h, no período da tarde e, das 18h às 22h, durante a noite.

Outras informações pelos telefones do Pólo da Universidade Aberta de Surubim: 3624-1967 ou 3934-1436.

Lei da Segurança Escolar chega à Taquaritinga do Norte

O município de Taquaritinga do Norte é a quarta cidade do Agreste a implantar a Lei Estadual de Perímetro de Segurança Escolar.

A lei proíbe num raio de cem metros, a partir do epicentro das escolas públicas e privadas, a venda de bebidas alcoolicas durante as atividades escolares.

A mesma legislação determina a mudança das barracas instaladas nas calçadas desses educandários.

A lei está sendo posta em prática, por iniciativa do Ministério Público de Pernambuco como forma de combater o consumo e tráfico de crack e outras drogas, entre a juventude.

Unidade do IPA é inaugurada em Toritama

Nesta terça-feira (16), em Toritama, no Agreste, foi inaugurada uma unidade do Escritório Municipal do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Toritama faz parte do Pólo de Confecções do Agreste e conta com 38.800 trabalhadores na área têxtil. O número corresponde a 97% da população economicamente ativa e os outros 3% restantes exercem atividades em outras áreas.

O técnico em Extensão Rural, André Lima disse que é nessa pequena parcela que o IPA vai atuar nessas redes temáticas, principalmente a área de produção de artesanato e produtos diferenciados.

As instalações do IPA em Toritama estão localizadas na Rua Galdino Afonso, no centro da cidade.

Polícia localiza desmanche de moto em Taquaritinga do Norte

Uma pessoa foi presa e dois adolescentes apreendidos acusados de porte ilegal de armas e desmanche de motos em Taquaritinga do Norte.

De acordo com a polícia, Eriberto dos Prazeres Silva, o "Galeguinho", de 26 anos, e dois adolescentes, um de 15 e outro de 17 anos, estava com um revólver, várias motocicletas, inclusive algumas delas desmontadas e aparelhos eletrônicos.

O desmanche de motos funcionava no sitio Oiti na zona rural de Taquaritinga do Norte. Entre os eletrônicos estavam aparelhos de som, DVDs, videogames, e televisores.

No local a polícia também encontrou cerca de 40 gramas de maconha. Galeguinho e os adolescentes foram detidos em flagrante delito e conduzidos para a delegacia de Taquaritinga do Norte.

Divisão das receitas da transmissão do futebol é tema de projeto de lei no Congresso

Os grandes clubes do futebol brasileiro há poucos meses assinaram com a Rede Globo contratos para a transmissão televisiva dos jogos do Brasileirão no quadriênio 2012-2015. Mas a forma como se deu o acordo, em negociações individuais entre a empresa e cada time, sem critérios objetivos para diferenciar os valores de cada clube, é entendida como algo prejudicial ao desporto nacional pelo deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE). Ciente de que não se pode mudar o que já está definido para os próximos anos, ele apresentará, nesta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que prevê a regulamentação da venda dos direitos de transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro, da Série A à Série D, a partir de 2016.

Uma das propostas é estabelecer uma divisão de receitas com fórmula semelhante à que vigora na Premiere League, o Campeonato Inglês. 50% do total de recursos pagos pela emissora seriam divididos de forma igualitária entre todos os times participantes. Os outros 50% teriam rateio com base dois pontos: a colocação de cada equipe na edição anterior do campeonato e a audiência dos jogos televisionados do clube na última temporada - em tese, seriam 25% para cada uma dessas. Além disso, o projeto quer pluralizar as transmissões, limitando a quantidade de partidas televisionadas nacionalmente de duas equipes a 20% do total. O prazo máximo de um contrato deve ser três anos.

A venda dos direitos de transmissão seria realizada por concorrência pública, em bloco, valendo para todos os times, por meio de uma instituição que os representaria. Bastaria que 60% dos clubes aceitassem negociar em conjunto os direitos de transmissão. Eles indicariam uma entidade representativa, que escolheria os critérios de definição do vencedor da concorrência. Não necessariamente teria de ser a emissora que oferecesse a maior verba, pois, como os clubes alegam, há questões importantes como a exposição dos times em programas que vão além dos jogos em si. Nenhum contrato poderia formalizar preferência de alguma emissora para renovação.

O projeto certamente encontrará resistência em parte da bancada do Congresso, sobretudo nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. A aposta de Mendonça Filho é mobilizar os clubes médios do país.

Secretaria e TCU buscam aprimorar credenciamento de produtores no Pronaf

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Muller, disse que está trabalhando com o Tribunal de Contas da União (TCU) para aprimorar o sistema de credenciamento de produtores no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O TCU concluiu, após monitorar o programa, que faltam mecanismos que impeçam a concessão irregular de crédito.

Segundo o relatório do tribunal, para obter a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP), necessária para ter acesso ao benefício, o produtor rural tem que apresentar seus dados socioeconômicos, mas o sistema de coleta não checa a veracidade do que foi declarado. O relator do processo, ministro substituto André Luís de Carvalho, disse, em nota, que "é necessária ação coordenada entre diferentes órgãos e entidades integrantes da estrutura de concessão de benefícios".

Para corrigir as falhas, foi determinado à Secretaria de Agricultura Familiar do MDA que, em até 90 dias, verifique a veracidade das informações fornecidas pelos produtores, encaminhe a relação das declarações não validadas ao Banco Central (BC) e às instituições financeiras e anule pelo menos uma declaração dos beneficiários que têm dois documentos. De acordo com o TCU, há 3.439 titulares com mais de uma DAP.

Campanha contra Poliomielite é prorrogada até sexta-feira

O Ministério da Saúde prorrogou até o dia 19 de Agosto a Campanha da segunda dose da Vacinação contra a Poliomielite. Em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, a vacina está disponível nos 43 PSF, Centros de Saúde e Policlínicas do Salgado e Vassoural no horário das 8h às 17h.

A Secretaria de Saúde já vacinou mais de vinte mil crianças o que corresponde 81,54%. A meta do município é atingir 95%. Todas as crianças com idade entre zero e menos de 5 anos de idade deverão ser vacinadas via oral, através de gotinhas. A vacina protege as crianças da paralisia infantil.